João Encarnação

Sócio

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João Encarnação

O João é sócio e responsável pela área de Propriedade Intelectual e Serviços Notariais da Sociedade.

Tem mais de 20 anos de experiência a aconselhar clientes num vasto leque de questões de PI. O João foi o primeiro presidente do Macau Recognised Group of Asian Patent Attorneys e tem sido repetidamente reconhecido como um dos principais advogados de PI pela IP Stars e WTR 1000, entre outros diretórios.

Representa clientes nacionais e internacionais em sectores como o retalho de luxo, a tecnologia, o comércio eletrónico, o jogo, a indústria farmacêutica e a hotelaria. A sua experiência inclui o aconselhamento no processamento e aplicação de pedidos de registo de marcas, desenhos, patentes, direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual, bem como no desenvolvimento de estratégias de PI, colaborações de marca, licenciamento e transferência de tecnologia.

O João tem uma vasta experiência de contencioso como advogado principal no âmbito das ações judiciais e um historial notável em litígios de propriedade intelectual e tecnologia de alto risco. A sua experiência inclui também o aconselhamento sobre direitos emergentes de PI decorrentes do desenvolvimento de novas tecnologias, tais como IA, NFTs, arte digital e contratos eletrónicos.

O João coordena a equipa de Serviços Notariais que trata de todo o tipo de certificações exigidas pela lei de Macau, nomeadamente no que diz respeito à compra e venda de imóveis (pré-venda e transferência de posse), financiamento de aquisições imobiliárias, certificações notariais, termos de compromisso e declarações sob juramento.

É sócio fundador do escritório e atualmente é membro do Conselho de Administração.

Ordens Profissionais

    Associação dos Advogados de Macau

    Ordem dos Advogados Portugueses

    Governo de Macau – Notário Privado

Formação Académica

    Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa | Escola de Lisboa

Cargos e Associações

    Asian Patent Attorneys Association (APAA)

    International Trademark Association (INTA)

    Association of Southeast Asian Nations (ASEAN)

    Conselho de Administração de BRITCHAM Macau

    GBA Tourism and Leisure

    French Macau Chamber of Commerce (FMCC)

Prémios e Reconhecimentos

  • WTR 1000
    2023 | Recommended Individuals
    2022 | Recommended Individuals
  • IP Stars
    2023 | Trademark Star 2023
    2022 | Trademark Star 2022